Como fazer uma Rescisão de Contrato ?

 

A rescisão contratual poderá ser Dispensa por pedido, dispensa sem justa causa, e ainda a dispensa com justa causa.

Relacionamos a seguir os itens essenciais por ocasião da homologação da rescisão do contrato de trabalho.

Saldo de salário - corresponde à remuneração relativa ao número de dias em que o empregado efetivamente trabalhou no mês da rescisão.

Aviso prévio - corresponde à remuneração total ao trabalhador como indenização, sem direito a esta verba caso o empregado tenha sido dispensado do cumprimento do aviso prévio.

Décimo Terceiro Salário - é devida no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado, gratificação que corresponde a 1/12 avos da remuneração por mês de serviço, do ano correspondente.

Férias - gratificação de férias que corresponde a, pelo menos, 1/3 a mais do salário normal. Por ocasião da rescisão do contrato, tendo o empregado ultrapassado o período aquisitivo e não gozado férias a que fazia jus, terá direito a ser indenizado pelo valor da remuneração percebida na ocasião.

 

Exemplos de Rescisão de Contrato

 

Dados do Empregado
Data de admissão: 05/01/2000 
Data de demissão: 03/09/2001 
Salário: R$ 1.500,00 
Dependentes IR: 02

 

Exemplo 1 - Dispensa por Pedido

Vantagens

Férias indenizadas 01 R$ 1.500,00
1/3 Constitucional R$ 500,00
Férias prop. indenizadas 08/12 avos R$ 1.000,00
1/3 Constitucional R$ 333,33
Saldo de salário 03 dias R$ 150,00
13º salário 2001 08/12 avos R$ 1.000,00
Total: R$ 4.483,33

Descontos

INSS R$ 11,48
INSS 13º salário R$ 110,00
IR férias R$ 507,17
Total: R$ 628,65
Líquido Estimado: R$ 3.854,68

 

Exemplo 2 - Dispensa sem Justa Causa

Vantagens

Férias indenizadas 01 R$ 1.500,00
1/3 Constitucional R$ 500,00
Férias prop. indenizadas 09/12 avos R$ 1.125,00 Obs: mais 01/12 avos com aviso prévio
1/3 Constitucional R$ 375,00
Saldo de salário 03 dias R$ 150,00
13º salário 2001 08/12 avos R$ 1.000,00
13º salário 2001 01/12 avos - Aviso prévio R$ 125,00
Aviso prévio indenizado R$ 1.500 ,00
Multa FGTS 50% R$ 1.200,00, considerando o saldo como R$ 2.400,00
Total: R$ 7.475,00

Descontos

INSS R$ 11,48
INSS 13º salário R$ 110,00
IR férias R$ 553,17
Total: R$ 674,48
Líquido Estimado: R$ 6.800,52

 

Exemplo 3 - Dispensa por Justa Causa

Vantagens

Férias indenizadas 01 R$ 1.500,00
1/3 Constitucional R$ 500,00
Saldo de salário 03 dias R$ 150,00
Total: R$ 2.150,003

Descontos

INSS R$ 11,48
IR férias R$ 140,50
Total: R$ 151,98
Líquido: R$ 1.998,02
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