A rescisão contratual poderá ser Dispensa por pedido, dispensa sem justa causa, e ainda a dispensa com justa causa.

   Relacionamos a seguir os itens essenciais por ocasião da homologação da rescisão do contrato de trabalho.

   Saldo de salário - corresponde à remuneração relativa ao número de dias em que o empregado efetivamente trabalhou no mês da rescisão.

   Aviso prévio - corresponde à remuneração total ao trabalhador como indenização, sem direito a esta verba caso o empregado tenha sido dispensado do cumprimento do aviso prévio.

   Décimo Terceiro Salário - é devida no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado, gratificação que corresponde a 1/12 avos da remuneração por mês de serviço, do ano correspondente.

   Férias - gratificação de férias que corresponde a, pelo menos, 1/3 a mais do salário normal. Por ocasião da rescisão do contrato, tendo o empregado ultrapassado o período aquisitivo e não gozado férias a que fazia jus, terá direito a ser indenizado pelo valor da remuneração percebida na ocasião.

:: Exemplos de Rescisão de Contrato

Dados do Empregado

Data de admissão: 05/01/2000
Data de demissão: 03/09/2001
Salário: R$ 1.500,00
Dependentes IR: 02