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Reunião Preparatória para Cúpula de Líderes da BRICS

Os ministros das Relações Exteriores do BRICS, incluindo os novos membros Egito e Etiópia, reuniram-se no Rio de Janeiro, no último dia 29, para expressar forte oposição a medidas protecionistas. A declaração final do encontro criticou práticas comerciais unilaterais consideradas inconsistentes com as normas da OMC. Apesar da concordância geral sobre o protecionismo, Egito e Etiópia não assinaram o documento devido a divergências sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Essa convergência de opiniões sobre a condenação ao protecionismo, mesmo com a abstenção de dois membros por outra razão, demonstra a importância central dessa preocupação para a maioria dos países do BRICS, sugerindo uma vulnerabilidade econômica compartilhada ou um interesse estratégico em manter o comércio aberto. A declaração não direcionou críticas a nenhuma nação específica, possivelmente como estratégia diplomática para manter um amplo engajamento ou para apresentar o problema como sistêmico.

A reunião ministerial, que contou com a presença dos representantes do Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito e Etiópia, serviu como preparação para a cúpula de líderes do BRICS, agendada para julho no Rio de Janeiro. A participação dos novos membros, que se juntaram ao bloco em 2024, evidencia a crescente relevância e a evolução do BRICS na governança global e nas discussões econômicas. A inclusão de mais nações amplia o escopo de preocupações e prioridades do grupo. O fato de o encontro ministerial preceder a cúpula de líderes indica que o protecionismo é um tema de alta prioridade que será discutido no mais alto nível, já que encontros ministeriais frequentemente estabelecem as bases para decisões importantes nas cúpulas.

Os ministros manifestaram "sérias preocupações" com o aumento de medidas protecionistas unilaterais "injustificadas", com o "aumento indiscriminado de tarifas recíprocas e medidas não tarifárias" e com o "uso inadequado de políticas verdes para fins protecionistas". A crítica a medidas unilaterais injustificadas revela a crença de que algumas nações impõem barreiras comerciais sem razões legítimas ou em desacordo com normas internacionais, prejudicando as economias do BRICS. A menção ao uso indevido de políticas verdes aponta para um possível conflito entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento, onde regulamentações ambientais podem ser vistas como barreiras comerciais disfarçadas, afetando a industrialização e a competitividade dos países do BRICS.

Apesar de condenar o protecionismo, o artigo destaca que a declaração não mencionou o conflito EUA-China, o que pode ser uma estratégia diplomática para evitar divisões internas ou para apresentar uma crítica mais ampla. No entanto, as preocupações com "tarifas recíprocas" e "interrupções nas cadeias de suprimentos globais" provavelmente aludem indiretamente ao impacto das tensões comerciais entre essas duas potências. A declaração também criticou práticas comerciais unilaterais inconsistentes com as normas da OMC, enfatizando o compromisso do BRICS com um sistema multilateral baseado em regras e sua preocupação com ações unilaterais que minam a OMC. Além disso, expressou "séria preocupação com a perspectiva de uma economia global fragmentada e o enfraquecimento do multilateralismo", alertando para potenciais interrupções nas cadeias de suprimentos e destacando que sanções econômicas unilaterais afetam desproporcionalmente as populações mais pobres e vulneráveis. O Brasil também expressou sua discordância com as políticas ambientais da União Europeia que dificultam o acordo com o Mercosul, ilustrando como políticas verdes podem ser vistas como protecionistas. O forte consenso ministerial sobre o protecionismo sugere que será um tema central na próxima cúpula de líderes, onde ações e estratégias para combater o protecionismo e promover um comércio global mais aberto poderão ser discutidas.