:: Deveres
Dentre outros, são deveres do SINAEP:
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Enaltecer a importância e a dignidade do trabalho como fato do
desenvolvimento social e do bem comum;
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Promover o desenvolvimento da
solidariedade social nas relações do trabalho;
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Promover a
conciliação nos dissídios individuais e coletivos do trabalho;
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Prestar
orientação, informação e assistência
jurídica, mantendo serviços
dessa área aos associados;
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Promover a defesa da
ciência e da tecnologia nacionais e o seu
desenvolvimento aplicado à melhoria das condições de vida do povo brasileiro;
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Zelar pelo
cumprimento da
legislação, acordos e convenções coletivas de
trabalho, sentenças normativas e similares;
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Contribuir para a
manutenção da Federação e Sistema Confederativo de
representação sindical;
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Contribuir e interferir, dentro de suas possibilidades e sempre que as
condições se façam necessárias, nos processos de formação e aperfeiçoamento dos
Administradores;
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Cancelar a filiação do associado cujo comportamento fira o Código de Ética
Profissional, a legislação vigente e os deveres a ele atribuídos no Estatuto.
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