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Resoluções de Interesse do Administrador
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RN 323 , de 22 / 12
Institui a Honra ao Mérito em
Administração, a ser conferida pelo Conselho Federal de
Administração, aprova o Regulamento de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. |
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RN 322 , de 20 / 12
Aprova o Regulamento para a realização
de ENBRA (ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO) e de FIA
(FÓRUM INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO), e dá outras
providências. |
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RN 321 , de 20 / 12
Aprova o Regulamento de Eventos
apoiados pelo Conselho Federal de Administração, e dá
outras providências. |
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RN 319 , de 15 / 12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
registro cadastral das Cooperativas de Trabalho nos
Conselhos Regionais de Administração |
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RN 317 , de 15 / 09
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração
e dá outras providências |
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RN 311 , de 14 / 09
Prorroga o prazo de intervenção no
Conselho Regional de Administração da Paraíba, e dá
outras providências |
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RN 308 , de 22 / 06
Altera o Regimento do Conselho Federal
de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA
nº 298, de 8 de dezembro de 2004 |
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RN 307 , de 17 / 06
Institui a Medalha Comemorativa dos 40
anos da profissão de Administrador, e dá outras
providências |
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RN 306 , de 05 / 05
Institui Certificados a serem
conferidos àqueles que figurarem nas seções
Administradores Notáveis, Perfil e Espaço do
Empreendedor, da RBA (Revista Brasileira de
Administração), e dá outras providências. |
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RN 305 , de 07 / 04
Altera a Resolução Normativa CFA nº
146, de 17 de setembro de 1993, que “Estabelece
diretrizes para a organização e instalação de novos
Conselhos Regionais de Administração e dá outras
providências”. |
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RN 304 , de 06 / 04
Cria o Acervo Técnico-Profissional de
Pessoas Físicas e o Acervo Técnico-Cadastral de Pessoas
Jurídicas, por meio do Registro de Comprovação de
Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração -
RCA e dá outras providências. |
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RN 303 , de 14 / 01
Altera o Regimento do Conselho Federal
de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA
nº 298, de 8 de dezembro de 2004 |
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RN 302 , de 13 / 01
Promove intervenção no Conselho
Regional de Administração da Paraíba, e dá outras
providências. |
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RN 301 , de 10 / 01
Dispõe sobre o registro profissional de
Professor que leciona matérias técnicas dos campos da
Administração e Organização nos cursos de Graduação
(Bacharelado), e dá outras providências. |
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RN 300 , de 10 / 01
Dispõe sobre o registro profissional de
Coordenador de Curso de Administração (Bacharelado), e
dá outras providências. |
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RN 299 , de 08 / 12
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração de Goiás e do Tocantins. |
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RN 297 , de 19 / 11
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração
e dá outras proviências. |
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RN 296 , de 20 / 10
Altera a Resolução Normativa CFA nº
273, de 12/12/2002 e revoga as Resoluções Normativas CFA
nºs 126, de 20/08/1992; e 169, de 30/08/1995. |
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RN 295 , de 20 / 10
Altera a Resolução Normativa CFA no
198, de 19/12/1997, que “Dispõe sobre o registro de
pessoas jurídicas da área de Informática nos CRAs”; e o
“Regulamento de Registro Profissional de Pessoas
Físicas, Registro Cadastral de Pessoas Jurídicas”,
aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 283, de
21/08/2003. |
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RN 294 , de 20 / 10
Revoga a Resolução CFA nº 25, de
10/06/69; e as Resoluções Normativas CFA nos 02, de
18/07/78; 03, de 10/05/80; 05, de 10/05/80; 27, de
28/06/81; e 86, de 18/03/89. |
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RN 293 , de 10 / 10
Dispõe sobre o registro de
Administrador de Sociedade e de Gerente, como preposto
da empresa, e dá outras providências. |
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RN 292 , de 20 / 08
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Rio Grande do Sul. |
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RN 291 , de 28 / 07
Institui Comissão de Gestão para o
Conselho Regional de Administração da Paraíba, e dá
outras providências |
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RN 290 , de 08 / 07
Aprova o Regulamento de Cobrança
Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida
Ativa dos Conselhos Regionais de Administração.
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RN 287 , de 14 / 01
Dispõe sobre o parcelamento de
anuidades e outros débitos de exercícios financeiros
vencidos, e dá outras providências. |
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RN 286 , de 14 / 01
Altera dispositivos da Resolução
Normativa CFA n.º 276, de 24/4/2003, que “Estabelece
normas de Organização e Apresentação de Prestação de
Contas Anual no âmbito do Sistema CFA/CRAs’’. |
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RN 285 , de 11 / 12
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos
Conselhos Regionais de Administração – PROAR. |
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RN 284 , de 26 / 11
Fixa os valores das anuidades, taxas, e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração
e dá outras providências. |
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RN 283 , de 21 / 08
Aprova o Regulamento de Registro
Profissional de Pessoas Físicas, Registro Cadastral de
Pessoas Jurídicas e dá outras providências. |
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RN 282 , de 18 / 08
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Distrito Federal |
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RN 281 , de 18 / 08
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Pará e do Amapá. |
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RN 280 , de 14 / 08
Aprova o Regulamento de Eventos
apoiados pelo Conselho Federal de Administração, e dá
outras providências. |
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RN 279 , de 11 / 08
Regulamenta no âmbito do Sistema
CFA/CRAs a substituição de Conselheiro Efetivo por
Conselheiro Suplente e dá outras providências. |
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RN 278 , de 11 / 08
Revoga a Resolução Normativa CFA nº
275, de 3 de abril de 2003, que “Dispõe sobre a
inscrição, em CRA, de Acadêmico matriculado em curso de
graduação em Administração.” |
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RN 277 , de 13 / 05
Instala o Conselho Regional de
Administração do Piauí, altera a denominação do
CRA/CE/PI para Conselho Regional de Administração do
Ceará, e dá outras providências. |
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RN 276 , de 24 / 04
Estabelece normas de Organização e
Apresentação de Prestação de Contas Anual no âmbito do
Sistema CFA/CRAs. |
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RN 275 , de 03 / 04
Dispõe sobre a inscrição, em CRA, de
Acadêmico matriculado em curso de graduação em
Administração. |
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RN 274 , de 12 / 12
Aprova o Manual de Procedimentos
Administrativos, Financeiros e Contábeis do Sistema
CFA/CRAs. |
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RN 273 , de 12 / 12
Aprova o novo modelo da Carteira de
Identidade Profissional dos Administradores e demais
profissionais registrados no Sistema CFA/CRAs. |
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RN 271 , de 11 / 12
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração
e dá outras providências. |
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RN 270 , de 19 / 09
Altera a Resolução Normativa CFA n.º
254, de 19 de abril de 2001, que dispõe sobre a aposição
obrigatória da assinatura e do número do registro, no
CRA, nos documentos referentes à ação profissional do
Administrador. |
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RN 268 , de 13 / 06
Dispõe sobre o pagamento da
Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação
Coletiva a Conselheiros do Sistema CFA/CRAs. |
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RN 267 , de 13 / 06
Altera dispositivo da Resolução
Normativa CFA nº 234, de 15 de março de 2000, que
“Regulamenta os principais atos administrativos
expedidos pelo Conselho Federal de Administração e pelos
Conselhos Regionais de Administração”. |
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RN 266 , de 26 / 04
Dispõe sobre a realização de processo
de seleção para contratação de pessoal no Sistema
CFA/CRAs. |
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RN 264 , de 06 / 03
Altera o Código de Ética Profissional
do Administrador, e dá outras providências. |
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RN 262 , de 13 / 12
Dispõe sobre o parcelamento de
anuidades e outros débitos de exercícios financeiros
vencidos, e dá outras providências. |
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RN 261 , de 13 / 12
Aprova o Regulamento do PRÊMIO “BELMIRO
SIQUEIRA” DE ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.
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RN 260 , de 13 / 12
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos
Conselhos Regionais de Administração – PROAR. |
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RN 259 , de 05 / 10
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração
e dá outras providências. |
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RN 257 , de 23 / 05
Institui a Honra ao Mérito em
Administração, a ser conferida pelo Conselho Federal de
Administração, aprova o Regulamento de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. |
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RN 256 , de 18 / 05
Dispõe sobre a regulamentação de
eventos apoiados pelo Conselho Federal de Administração,
e dá outras providências. |
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RN 254 , de 19 / 04
Dispõe sobre a aposição obrigatória da
assinatura e do número do registro, no CRA, nos
documentos referentes à ação profissional do
Administrador. |
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RN 252 , de 30 / 03
Dispõe sobre o pagamento de diárias
nacionais e internacionais para o atendimento de
despesas de Conselheiros, Empregados e de Colaboradores
do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências”.
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RN 251 , de 29 / 12
Revoga a Resolução Normativa CFA n.º
190, de 20 de junho de 1997, que “Dispõe sobre a
gravação da expressão “não doador de órgãos e tecidos”
na Carteira de Identidade Profissional do
Administrador”. |
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RN 248 , de 29 / 12
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração de Rondônia e do Acre. |
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RN 245 , de 29 / 12
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Ceará e do Piauí. |
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RN 243 , de 29 / 12
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Espírito Santo. |
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RN 242 , de 13 / 11
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração
e dá outras providências. |
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RN 241 , de 20 / 09
Aprova o Manual de Identidade Visual da
Profissão de Administrador, disciplina a utilização do
Símbolo da profissão do Administrador, e dá outras
providências. |
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RN 240 , de 07 / 08
Revoga a Resolução Normativa CFA n.º
226, de 13 de agosto de 1999, que “Dispõe sobre o
Registro Especial nos CRAs, dos diplomados em Cursos
Seqüenciais de Ensino Superior de Formação Específica,
com Destinação Coletiva na área de Administração e
outras consideradas conexas”. |
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RN 239 , de 28 / 07
Aprova o Modelo de Regulamento das
Câmaras de Conciliação e Arbitragem dos Conselhos
Regionais de Administração, e dá outras providências.
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RN 235 , de 22 / 05
Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica
do Administrador e outros Bacharéis e Tecnólogos
registrados no Sistema CFA/CRAs. |
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RN 234 , de 15 / 03
Regulamenta os principais atos
administrativos expedidos pelo Conselho Federal de
Administração e pelos Conselhos Regionais de
Administração. |
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RN 232 , de 03 / 02
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Amazonas e de Roraima. |
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RN 231 , de 26 / 01
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração de Goiás e de Tocantins. |
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RN 230 , de 17 / 01
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Distrito Federal |
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RN 229 , de 13 / 08
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Rio Grande do Sul. |
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RN 227 , de 13 / 08
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração
e dá outras providências. |
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RN 226 , de 13 / 08
Dispõe sobre o Registro Especial nos
CRAs, dos diplomados em Cursos Seqüenciais de Ensino
Superior de Formação Específica, com Destinação Coletiva
na área de Administração e outras consideradas conexas.
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RN 225 , de 12 / 08
Dispõe sobre a expedição de Certificado
de Reconhecimento de Serviços Prestados ao Sistema
CFA/CRAs pelos Ministros do Tribunal Superior de Ética
dos Administradores. |
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RN 224 , de 12 / 08
Dispõe sobre a atuação do Administrador
em Perícia Judicial e Extrajudicial. |
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RN 223 , de 12 / 08
Institui a Carteira de Identidade de
Conselheiro do Conselho Federal de Administração e dá
outras providências. |
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RN 222 , de 12 / 08
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de
adaptação dos Regimentos dos Conselhos Regionais de
Administração (CRAs). |
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RN 221 , de 09 / 07
Dispõe sobre o parcelamento de débito
de registrados para com os Conselhos Regionais de
Administração e dá outras providências. |
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RN 218 , de 09 / 04
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Rio de Janeiro. |
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RN 217 , de 09 / 04
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração de Mato Grosso do Sul. |
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RN 216 , de 09 / 04
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Rio Grande do Norte. |
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RN 215 , de 09 / 04
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração de Santa Catarina. |
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RN 214 , de 09 / 04
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Pará e do Amapá. |
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RN 212 , de 15 / 01
Aprova o Regulamento do Prêmio “Belmiro
Siqueira” de Administração, e dá outras providências.
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RN 211 , de 15 / 01
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de
adaptação dos Regimentos dos Conselhos Regionais de
Administração-CRAs. |
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RN 210 , de 16 / 12
Dispõe sobre a expedição de Certificado
de Reconhecimento de Serviços Prestados ao Conselho
Federal de Administração (CFA) e aos Conselhos Regionais
de Administração (CRAs) durante o efetivo exercício de
mandato de Conselheiro. |
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RN 209 , de 14 / 11
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração
e dá outras providências. |
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RN 208 , de 06 / 08
Aprova o Regulamento da Estrutura
Administrativa Operacional do Conselho Federal de
Administração. |
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RN 205 , de 19 / 06
Dispõe sobre a adaptação da
organização, da estrutura e do funcionamento do Conselho
Federal de Administração e dos Conselhos Regionais de
Administração ao estabelecido no art. 58 e parágrafos da
Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e dá outras
providências. |
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RN 203 , de 13 / 03
Institui o Certificado de
Responsabilidade Técnica - CRT e dá outras providências.
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RN 202 , de 12 / 03
ALTERA A RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº
173, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O
Pagamento de diárias nacionais e internacionais para o
atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e
de Colaboradores, e dá outras providências. |
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RN 200 , de 19 / 12
Dá nova denominação aos ENBRAS
(Encontros Brasileiros de Administradores) e dá outras
providências. |
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RN 199 , de 19 / 12
Dispõe sobre o Prêmio “Belmiro
Siqueira” de Administração, e dá outras providências.
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RN 198 , de 19 / 12
Dispõe sobre o registro de pessoas
jurídicas da área de Informática nos Conselhos Regionais
de Administração. |
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RN 197 , de 12 / 12
Altera o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários (PCCS), aprovado pela Resolução Normativa nº
168, de 28 de julho de 1995. |
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RN 196 , de 19 / 12
Dispõe sobre a adaptação da
organização, da estrutura e do funcionamento dos
Conselhos Federal e Regionais de Administração ao
estabelecido no art. 58 e seus parágrafos da Medida
Provisória n° 1.549-37, de 7 de dezembro de 1997, e dá
outras providências. |
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RN 195 , de 09 / 10
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração
e dá outras providências. |
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RN 194 , de 09 / 10
Aprova o Regulamento dos Tribunais
Superior e Regionais de Ética dos Administradores e do
Processo Disciplinar Ético dos Administradores.
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RN 193 , de 09 / 10
Dispõe sobre o parcelamento de débito
de registrados para com os Conselhos Regionais de
Administração e dá outras providências. |
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RN 191 , de 20 / 06
Dispõe sobre expedição de Certidões
pelos Conselhos Regionais de Administração. |
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RN 190 , de 20 / 06
Dispõe sobre a gravação da expressão
“não-doador de órgãos e tecidos” na Carteira de
Identidade Profissional do Administrador. |
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RN 189 , de 07 / 03
Altera o modelo de Alvará de
Habilitação de Pessoas Jurídicas registradas nos CRAs.
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RN 188 , de 02 / 01
Altera o anexo II (Tabela de Salários)
do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, aprovado pela
Res. Norm. nº 168, de 28.07.95. |
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RN 187 , de 19 / 11
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração
e dá outras providências. |
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RN 185 , de 06 / 08
Altera dispositivos da Resolução
Normativa CFA nº 168, de 28 de julho de 1995, que
aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do
Conselho Federal de Administração. |
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RN 184 , de 02 / 08
Revoga as Resoluções Normativas CFA
nºs. 125, de 20/08/92 e 167, de 30/03/95. |
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RN 183 , de 02 / 08
Dispõe sobre a competência do
Administrador para efetuar trabalhos de Auditoria.
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RN 181 , de 26 / 04
Regulamenta o Processo Eleitoral da
Autarquia Conselho Federal de Administração. |
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RN 180 , de 25 / 04
Altera dispositivos da Resolução
Normativa CFA nº 176, de 25 de novembro de 1995, que
fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas
aos Conselhos Regionais de Administração, para o
exercício de 1996, e dá outras providências. |
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RN 179 , de 25 / 04
Altera dispositivos da Resolução
Normativa CFA Nº 148, de 26 de novembro de 1993, que
dispõe sobre o Registro de Comprovação de Aptidão para
Desempenho de Atividades de Administração - RCA de
Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
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RN 178 , de 25 / 04
Altera dispositivos da Resolução
Normativa CFA nº 137, de 18 de junho de 1993, que dispõe
sobre a Responsabilidade Técnica do Administrador e
outros Bacharéis e Tecnólogos registrados nos CRAs.
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RN 177 , de 25 / 04
Altera dispositivos da Resolução
Normativa CFA Nº 136, de 18/06/93, que dispõe sobre
Registro Profissional de Pessoas Físicas, Registro
Cadastral de Pessoas Jurídicas e Documentos de
Identidade Profissional. |
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RN 176 , de 25 / 11
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração,
para o exercício de 1996, e dá outras providências.
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RN 175 , de 23 / 11
Dá nova denominação ao Prêmio “Belmiro
Siqueira”, estabelece novas modalidades de premiação, e
dá outras providências. |
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RN 174 , de 23 / 11
Altera o Regimento do Conselho Federal
de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA
nº 164, de 16 de dezembro de 1994. |
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RN 173 , de 19 / 10
Dispõe sobre o pagamento de diárias
nacionais e internacionais para o atendimento de
despesas de Conselheiros, Empregados e Colaboradores, e
dá outras providências. |
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RN 172 , de 02 / 10
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Mato Grosso do Sul. |
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RN 169 , de 30 / 08
Altera dispositivos da Resolução
Normativa CFA nº 126, de 20/08/92, que “Institui a
Carteira de Identidade Profissional dos Administradores
e outros profissionais registrados nos CRAs” |
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RN 168 , de 28 / 07
Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários (PCCS) do Conselho Federal de Administração
(CFA). |
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RN 167 , de 30 / 03
Cria o registro dos Bacharéis em
Administração de Sistemas de Informações e altera
dispositivos da Resolução Normativa CFA nº 125, de
20/08/92, que “Dispõe sobre o registro dos Bacharéis e
Tecnólogos em Processamento de Dados, Informática,
Análise de Sistemas, Computação, Ciências da Computação
e Ciências da Informação”. |
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RN 166 , de 09 / 03
Altera o Plano de Classificação de
Cargos e Salários do Conselho Federal de Administração,
aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 140, de 19 de
junho de 1993. |
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RN 165 , de 16 / 12
Altera o Plano de Classificação de
Cargos e Salários do Conselho Federal de Administração,
aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 140, de 19 de
junho de 1993. |
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RN 163 , de 15 / 12
Dispõe sobre o pagamento de diárias
para o atendimento de despesas de conselheiros,
funcionários e colaboradores e dá outras providências.
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RN 162 , de 25 / 11
Altera dispositivos da Resolução
Normativa CFA n° 143, de 18/08/93, que institui o modelo
de Alvará de Habilitação de empresas registradas nos
CRAs. |
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RN 161 , de 25 / 11
Altera dispositivos da Resolução
Normativa CFA n° 137, de 18/06/93, que dispõe sobre a
Responsabilidade Técnica do Administrador e outros
Bacharéis e Tecnólogos registrados nos CRAs. |
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RN 160 , de 25 / 11
Altera dispositivos da Resolução
Normativa CFA n° 135, de 21/05/93, que dispõe sobre a
Perícia do Administrador na Justiça. |
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RN 159 , de 22 / 11
Altera o Plano de Classificação de
Cargos e Salários do Conselho Federal de Administração,
aprovada pela Resolução Normativa CFA n° 140, de 19 de
junho de 1993. |
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RN 158 , de 22 / 10
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração,
para o exercício de 1995, e dá outras providências.
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RN 157 , de 25 / 08
Altera a Resolução Normativa CFA nº
155, de 9 de agosto de 1994, que “Dispõe sobre vagas
especiais no CFA e em alguns CRAs, e dá outras
providências. |
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RN 156 , de 25 / 08
Altera a Resolução Normativa CFA nº
152, de 10 de junho de 1994, que “Regulamenta o Processo
Eleitoral da Autarquia Conselho Federal de
Administração”. |
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RN 155 , de 09 / 08
Dispõe sobre vagas especiais no CFA e
em alguns CRAs, e dá outras providências. |
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RN 154 , de 09 / 07
Reformula e atualiza a concessão do
Prêmio “Belmiro Siqueira” a Administradores. |
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RN 153 , de 10 / 06
Dispõe sobre as eleições gerais de 1994
na Autarquia Conselho Federal de Administração.
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RN 152 , de 10 / 06
Regulamenta o Processo Eleitoral da
Autarquia Conselho Federal de Administração. |
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RN 151 , de 29 / 04
Dispõe sobre o Controle da Execução
Orçamentária dos Conselhos Regionais e sobre a
Transferência da Quota-Parte devida ao Conselho Federal
de Administração. |
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RN 150 , de 14 / 01
Altera o Plano de Classificação de
Cargos e Salários do Conselho Federal de Administração,
aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 140, de 19 de
junho de 1993. |
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R 04 , de 04 / 07
Dispõe sobre o pagamento da
Gratificação pela Participação em Órgãos de Deliberação
Coletiva (Jeton) a Conselheiros da Autarquia Conselho
Federal de Administração. |
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R 03 , de 04 / 07
Dispõe sobre o pagamento de diárias
para o atendimento de despesas de conselheiros,
funcionários e colaboradores, e dá outras providências.
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RN 149 , de 26 / 11
Institui e estabelece o valor das taxas
de RCA e Certidões de RCA e de Acervo Técnico. |
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RN 148 , de 26 / 11
Institui o Registro de Comprovação de
Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração -
RCA de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras
providências. |
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RN 147 , de 29 / 10
Fixa os valores das anuidades, taxas e
multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração,
para o exercício de 1994, e dá outras providências.
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RN 146 , de 17 / 09
Estabelece diretrizes para a
organização e instalação de novos Conselhos Regionais de
Administração e dá outras providências. |
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RN 145 , de 21 / 08
Instala o Conselho Regional de
Administração de Mato Grosso do Sul, altera a
denominação do CRA/SP/MS para Conselho Regional de
Administração de São Paulo e dá outras providências.
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RN 144 , de 19 / 08
Dispõe sobre a finalidade, composição e
funcionamento do Tribunal Superior de Ética dos
Administradores. |
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RN 143 , de 18 / 08
Institui o modelo de Alvará de
Habilitação de Pessoas Jurídicas registradas nos CRAs.
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RN 142 , de 18 / 08
Dispõe sobre vagas especiais no CFA e
em alguns CRAs, e dá outras providências. |
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RN 140 , de 19 / 06
Aprova o Plano de Classificação de
Cargos e Salários do Conselho Federal de Administração.
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RN 139 , de 19 / 06
Aprova normas eleitorais para a
Autarquia Conselho Federal de Administração. |
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RN 138 , de 19 / 06
Revoga a Resolução Normativa CFA nº 98,
de 09 de janeiro de 1990, que "Institui o Registro
Especial para Administrador". |
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RN 137 , de 18 / 06
Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica
do Administrador e outros Bacharéis e Tecnólogos
registrados nos CRAs. |
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RN 136 , de 18 / 06
Dispõe sobre registro profissional de
Pessoas Físicas, Registro Cadastral de Pessoas Jurídicas
e Documentos de Identidade Profissional. |
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RN 134 , de 25 / 03
Aprova o Plano de Classificação de
Cargos e Salários do Conselho Federal de Administração.
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R 011 , de 16 / 07
Dispõe sobre o pagamento da
Gratificação pela Participação em Órgãos de Deliberação
Coletiva (Jeton) a Conselheiros da Autarquia Conselho
Federal de Administração. |
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RN 133 , de 28 / 11
Revoga a Resolução Normativa CFA 101,
de 11 de maio de 1990, que “Recomenda a adoção do piso
salarial do Administrador”. |
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RN 132 , de 28 / 11
Atualiza os valores das anuidades e
taxas devidas aos Conselhos Regionais de Administração,
no exercício de 1993, e dá outras providências.
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RN 131 , de 28 / 11
Revoga a Resolução Normativa CFA 120,
de 22/11/91, que “Estabelece critério para fixação do
valor da hora/consultoria do Administrador”. |
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RN 130 , de 15 / 10
Revoga as Resoluções Normativas CFA nºs
64, de 20/11/86, que “Dispõe sobre a Anotação de Autoria
Técnica e dá outras providências”, e 70, de 31/08/87,
que “Aprova formulário-padrão para Anotação da Autoria
Técnica e fixa valor da taxa a ser cobrada”. |
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RN 129 , de 28 / 09
Inclui, na relação de vagas especiais,
2 (duas) do CRA/AM/RR, e altera a do CRA/RN. |
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RN 127 , de 20 / 08
Dispõe sobre vagas especiais no CFA e
em alguns CRAs, e dá outras providências. |
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RN 126 , de 20 / 08
Institui a Carteira de Identidade
Profissional dos Administradores e outros profissionais
registrados nos CRAs. |
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RN 125 , de 20 / 08
Dispõe sobre registro dos Bacharéis e
Tecnólogos em Processamento de Dados, Informática,
Análise de Sistemas, Computação, Ciências da Computação
e Ciências da Informação. |
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RN 124 , de 24 / 04
Transforma os valores das anuidades e
taxas devidas aos Conselhos de Administração a partir de
1992 e dá outras providências. |
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RN 123 , de 19 / 03
Aprova alteração no Regimento do
Conselho Regional de Administração do Distrito Federal.
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RN 120 , de 22 / 11
Estabelece critério para fixação do
valor da hora/consultoria do Administrador. |
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RN 119 , de 22 / 11
Fixa os valores das anuidades e taxas
devidas aos Conselhos Regionais de Administração a
partir de 1992 e dá outras providências. |
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RN 118 , de 10 / 09
Inclui subitem, sob o nº B4.2., nos
“Procedimentos operacionais de que trata o item 3.1. da
Instrução Normativa CFA nº 4, de 28/06/91”. |
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RN 117 , de 10 / 09
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Rio Grande do Sul. |
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RN 116 , de 30 / 08
Dispõe sobre vagas especiais no CFA e
em alguns CRAs, e dá outras providências. |
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RN 115 , de 29 / 08
Dispõe sobre o ressarcimento de
despesas de Conselheiros no seu deslocamento a serviço,
em veículo próprio ou de outrem. |
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RN 114 , de 26 / 07
Dispõe sobre o Controle da Execução
Orçamentária dos Conselhos Regionais e sobre a
Transferência da Quota-Parte devida ao Conselho Federal
de Administração. |
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RN 113 , de 28 / 06
Aprova normas eleitorais para a
Autarquia Conselho Federal de Administração. |
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RN 112 , de 27 / 06
Regulamenta a substituição de
Conselheiro Efetivo por seu respectivo Suplente e dá
outras providências. |
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RN 111 , de 27 / 06
Fixa os valores das anuidades e taxas
devidas aos Conselhos Regionais de Administração a
partir de 1991 e dá outras providências. |
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R 01 , de 18 / 04
Aprova o Plano de Classificação de
Cargos e Salários para os empregados do Conselho Federal
de Administração, integrantes do seu Quadro e Pessoal.
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RN 99 , de 01 / 03
Altera, em parte, a Resolução Normativa
CFA nº 57, de 7 de dezembro de 1984, que “Dispõe sobre o
controle da execução orçamentária dos Conselhos
Regionais e sobre o recolhimento da quota-parte devida
ao Conselho Federal de Administração. |
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RN 98 , de 09 / 01
Institui o Registro Especial para
Administrador, nas condições que menciona. |
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RN 109 , de 15 / 12
Fixa os valores das anuidades e taxas
devidas aos Conselhos Regionais de Administração, a
partir do exercício de 1991. |
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RN 108 , de 24 / 11
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração de Rondônia e do Acre. |
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RN 107 , de 24 / 11
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração do Espírito Santo. |
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RN 106 , de 24 / 11
Cria Guia Única de Arrecadação para a
Autarquia Conselho Federal de Administração. |
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RN 105 , de 10 / 08
Dispõe sobre vagas especiais no CFA e
em alguns CRAs, e dá outras providências. |
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RN 104 , de 15 / 06
Dispõe sobre o ressarcimento de
despesas de conselheiros no seu deslocamento a serviço
que não seja por via aérea. |
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RN 103 , de 15 / 06
Aprova normas eleitorais para a
Autarquia Conselho Federal de Administração. |
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RN 96 , de 16 / 12
Aprova o Regimento do Conselho Regional
de Administração da 10ª Região. |
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RN 95 , de 16 / 12
Acrescenta dispositivo à Resolução
Normativa CFA nº 92, de 26 de novembro de 1989, que
“Fixa o percentual da anuidade devida por pessoas
físicas aos Conselhos Regionais de Administração a
partir de 01/01/90, e dá outras providências. |
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RN 94 , de 15 / 12
Instala o CRA da 20ª Região, com sede
em Porto Velho e jurisdição nos Estados de Rondônia e do
Acre. |
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RN 92 , de 26 / 11
Fixa o percentual da anuidade devida
por pessoas físicas aos Conselhos Regionais de
Administração, a partir de 01/01/90, e dá outras
providências. |
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RN 91 , de 19 / 07
Dispõe sobre as eleições na Autarquia
Conselho Federal de Administração, a serem realizadas no
período de 9 a 15 de outubro de 1989. |
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RN 90 , de 23 / 06
Altera em parte, a IN-CFA nº 2, de 6 de
agosto de 1984, que regula o Processo Eleitoral da
Autarquia Conselho Federal de Administração. |
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RN 89 , de 07 / 05
Altera a Resolução Normativa CFA nº 79,
de 26 de agosto de 1988, que Institui o Prêmio “BELMIRO
SIQUEIRA” a profissionais que se destacarem a nível
nacional. |
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RN 88 , de 30 / 04
Altera o Regimento do Conselho Federal
de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA
nº 82, de 25 de novembro de 1988. |
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RN 87 , de 18 / 03
Dispõe sobre as normas relativas ao
registro do Tecnólogo em Administração Hoteleira, de que
trata a Resolução Normativa CFA nº 86, de 18/03/89.
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RN 86 , de 18 / 03
Dispõe sobre o registro dos diplomados
em curso de Tecnólogo em Administração Hoteleira.
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RN 85 , de 18 / 03
Amplia a jurisdição do Conselho
Regional de Administração da 15ª Região. |
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RN 84 , de 24 / 02
Altera o Regimento do Conselho Federal
de Administração, aprovado pela Resolução Normativa CFA
nº 82, de 25 de novembro de 1988. |
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RN 83 , de 26 / 11
Expede certificado de reconhecimento de
serviços prestados aos Conselhos Federal e Regionais de
Administração durante o efetivo exercício de mandato de
Conselheiro. |
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RN 81 , de 24 / 11
Fixa o valor da anuidade devida por
pessoas físicas, a partir de 01/01/89, e dá outras
providências. |
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RN 79 , de 26 / 08
Institui o Prêmio “Belmiro Siqueira” a
profissionais que se destacarem a nível nacional.
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RN 78 , de 22 / 08
Torna sem efeito a indicação de 1 (uma)
vaga especial de Conselheiro Efetivo, com mandato de 2
(dois) anos, no CRA da 13ª Região. |
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RN 77 , de 14 / 07
Dispõe sobre as eleições na Autarquia
Conselho Federal de Administração, a serem realizadas no
período de 16 a 22 de outubro de 1988. |
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RN 76 , de 04 / 07
Altera, em parte e pela quarta vez, a
IN-CFA nº 2, de 6 de agosto de 1984, que regula o
Processo Eleitoral da Autarquia Conselho Federal de
Administração. |
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RN 75 , de 24 / 06
Altera, em parte e pela terceira vez, a
IN-CFA nº 2, de 6 de agosto de 1984, que regula o
Processo Eleitoral da Autarquia Conselho Federal de
Administração. |
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RN 70 , de 31 / 08
Aprova formulário padrão para ANOTAÇÃO
DE AUTORIA TÉCNIA e fixa valor de taxa. |
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RN 69 , de 31 / 08
Acrescenta 1 (uma) vaga de Conselheiro
Suplente com 2 (dois) anos de mandato, no Conselho
Regional de Administração da 4ª Região, referente às
eleições de 1987. |
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RN 68 , de 24 / 07
Dispõe sobre as eleições na Autarquia
Conselho Federal de Administração, a serem realizadas no
período de 12 a 18 de outubro de 1987. |
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RN 67 , de 26 / 06
Altera a IN CFA nº 2, de 6 de agosto de
1984, que regula o Processo Eleitoral da Autarquia
Conselho Federal de Administração. |
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RN 65 , de 21 / 11
Instala o CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 16ª REGIÃO, com jurisdição sobre os
Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, com sede na
cidade de João Pessoa. |
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RN 62 , de 25 / 07
Indicação de vagas especiais e os
períodos de mandatos dos CRAs da 3ª, 7ª, 10ª, 13ª, 14ª e
15ª Regiões para preenchimento nas eleições de
outubro/86. |
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RN 58 , de 14 / 06
Altera a IN-CFA nº 2, de 6 de agosto de
1984, que regula o Processo Eleitoral da Autarquia
Conselho Federal de Administração. |
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RN 57 , de 07 / 12
Dispõe sobre o controle da execução
orçamentária dos Conselhos Regionais e sobre o
recolhimento da quota-parte do Conselho Federal de
Técnicos de Administração. |
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RN 55 , de 06 / 08
Aprova normas eleitorais para a
Autarquia Conselho Federal de Técnicos de Administração.
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RN 50 , de 11 / 06
Altera dispositivos da Instrução
Normativa CFTA nº 1/82 e dá outras providências.
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RN 47 , de 28 / 02
Altera o artigo 2º, item I, da
Resolução nº 099/77 – CFTA, de 09/12/77. |
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RN 46 , de 03 / 02
Criação da Comissão Regional dos
Administradores Profissional do Espírito Santo, para o
cumprimento dos encargos preparatórios à implantação do
CRTA do Espírito Santo. |
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RN 45 , de 08 / 01
Altera o art. 11 do Regimento do Prêmio
Antonio Fortino, quanto à data-limite de inscrição para
30/04/83. |
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RN 44 , de 22 / 12
Instala o Conselho Regional de Técnicos
de Administração – 12ª Região, com jurisdição sobre o
Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
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RN 37 , de 28 / 08
Estabelece critérios para a organização
e instalação de novos Conselhos Regionais de Técnicos de
Administração, e dá outras providências |
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RN 35 , de 07 / 06
Fixa data para a Assembléia de Eleição
dos Membros do Conselho Federal de Técnicos de
Administração e torna sem efeito o Art. 1º da RN CFTA nº
30, de 06/08/81. |
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RN 30 , de 06 / 08
Estabelece normas para a Assembléia de
Eleição dos membros do Conselho Federal de Técnicos de
Administração. |
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RN 15 , de 10 / 06
Dispõe sobre o registro secundário de
pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de
Técnicos de Administração. |
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RN 10 , de 22 / 11
Disciplina a concessão de licença, a
suspensão e o cancelamento do registro profissional de
Técnico de Administração. |
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RN 08 , de 27 / 05
Dispõe sobre as normas relativas ao
registro de Tecnólogo em Processamento de Dados, de que
trata a Resolução Normativa nº 07/80. |
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RN 07 , de 27 / 05
Dispõe sobre Registro dos diplomados em
cursos de Tecnólogos em Processamento de Dados.
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RN 05 , de 10 / 05
Dispõe sobre o registro dos diplomados
em cursos de Tecnólogo Executivo. |
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RN 03 , de 09 / 05
Dispõe sobre o registro dos diplomados
em cursos de Tecnólogo em Cooperativismo. |
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RN 05 , de 28 / 06
Dispõe sobre a transferência de
registro de pessoa física inscrita nos CRTA. |
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RN 02 , de 18 / 07
Dispõe sobre o registro dos diplomados
em cursos de Tecnólogos em Administração Rural.
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R 99 , de 09 / 12
Cria, junto ao Conselho Federal de
Técnicos de Administração, a Assembléia de Presidentes.
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R 29 , de 30 / 07
Registro de empresas, escritórios e
firma de organizações nos Conselhos Regionais. |
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R 25 , de 10 / 06
Dispõe sobre os pedidos de registro de
diplomados em Curso Superior de Administração e Finanças
até 1947 e dá outras providências. |
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R 49 , de 05 / 11
Dispõe sobre a composição e a
constituição do Tribunal Superior de Ética dos Técnicos
de Administração. |
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R 47 , de 05 / 11
Constitui o Tribunal Superior de Ética
dos Técnicos de Administração, e dá outras providências.
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R 44 , de 27 / 09
Dispõe sobre o registro, a título
provisório, dos Bacharéis em Administração, cujos
diplomas encontram-se em fase de expedição ou registro.
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R 43 , de 27 / 09
Dispõe sobre o registro de Bacharéis em
Administração diplomados por unidades de ensino
integrantes de universidades criadas por lei federal.
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R 17 , de 04 / 03
Estabelece normas sobre o processamento
e encaminhamento dos requerimentos de inscrição de
Técnicos de Administração, pelas Juntas Administrativas.
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